Política de Privacidade

Anúncio oficial sobre informações pessoais

Fundação: 30 de outubro de 2025
Atualizado: 31 de julho de 2026

■ Sobre o Tratamento de Informações Pessoais Relacionadas ao TOP SIM

A Brastel Co., Ltd. ("nós", "nosso(a)" ou "a Empresa") estabeleceu esta política sobre o tratamento de informações pessoais relacionadas ao serviço TOP SIM ("o Serviço").

Ao utilizar o Serviço, incluindo a instalação do aplicativo ou o acesso ao website, considera-se que você concordou com esta política. Reconhecemos a importância da proteção das informações pessoais e estamos comprometidos em tratar as informações confiadas a nós de forma transparente, responsável e profissional, conforme descrito abaixo.

1. Informações Pessoais que Coletamos ou Processamos

Para fornecer o Serviço, coletamos as seguintes informações pessoais por meios legais e apropriados. Mesmo que determinadas informações (como identificadores de dispositivo) não sejam suficientes, por si só, para identificar uma pessoa específica, elas serão tratadas como informações pessoais e gerenciadas adequadamente quando puderem ser combinadas com outras informações para identificar um indivíduo.

Categoria Principais Informações Coletadas Finalidade de Uso
Informações do Cliente (na compra de um SIM físico) ID do pedido, endereço de e-mail, sobrenome, nome (opcional), endereço, número de telefone (opcional) Processamento de solicitações, verificação de identidade, gerenciamento de pedidos, entrega de produtos, notificações importantes sobre o serviço e atendimento ao cliente
Informações da Conta Nome de usuário, senha, informações de autenticação e configurações da conta Criação e manutenção da conta, autenticação do usuário, prevenção de acessos não autorizados e armazenamento das preferências do usuário
Informações sobre Pedidos e Transações Produtos visualizados, conteúdo do carrinho, lista de desejos, produtos adquiridos, quantidade comprada, histórico de pedidos e compras Processamento de pedidos, gerenciamento de estoque e envio, devoluções e trocas, registro de transações e melhoria do serviço
Informações de Gerenciamento de Pagamentos Forma de pagamento selecionada, valor da compra, data e hora do pagamento, status do pagamento, ID da transação etc. Confirmação do pagamento, vinculação do pagamento ao pedido e processamento contábil
Informações sobre Dispositivo e Uso Endereço IP, informações do dispositivo, navegador e rede, cookies, identificadores do dispositivo e identificadores semelhantes (para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do Aplicativo) Disponibilização do website, otimização da exibição de conteúdo, análise de acesso, solução de problemas, segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
Informações de Marketing Histórico de compras, histórico de navegação, preferências de comunicação e informações sobre participação em campanhas Fornecimento de informações sobre produtos e serviços dentro dos limites permitidos pelo seu consentimento ou pela legislação aplicável, medição da eficácia de publicidade e fornecimento de conteúdo personalizado

2. Relação com Prestadores de Serviços Terceirizados

2.1 Relação com a Shopify e Transferência de Dados Pessoais para Terceiros Localizados no Exterior

Este Serviço utiliza a Shopify, uma plataforma de comércio eletrônico reconhecida mundialmente. Como resultado, suas informações pessoais são tratadas conforme descrito abaixo. Confiamos à Shopify o processamento de suas informações pessoais. Sob nossa supervisão, a Shopify gerencia essas informações como nossa operadora de tratamento de dados.

A Shopify coleta e processa informações relacionadas ao seu acesso e uso deste Serviço para finalidades como fornecimento e aprimoramento da plataforma de comércio eletrônico, segurança, prevenção de fraudes, análises e outras finalidades relacionadas. As informações inseridas por você neste Serviço poderão, de acordo com nossos Termos e Condições e com nosso contrato com a Shopify, ser transmitidas e processadas pelos sistemas da Shopify, suas afiliadas e subcontratadas, com o objetivo de fornecer e aprimorar o Serviço.

Além disso, quando utilizamos recursos da rede Shopify, serviços de personalização, suporte à publicidade ou outros recursos avançados, a Shopify poderá combinar e processar informações obtidas por meio de sua interação com nossa loja, outros comerciantes e serviços da Shopify. No que se refere ao tratamento realizado para finalidades próprias da Shopify, esta será responsável de acordo com sua Política de Privacidade e responderá às solicitações dos titulares de dados que desejarem exercer seus direitos de privacidade.

Para mais informações sobre como a Shopify trata informações pessoais, consulte: Política de Privacidade do Consumidor da Shopify

A Shopify é uma empresa global sediada no Canadá. Como resultado, suas informações pessoais poderão ser armazenadas e processadas pela Shopify, suas afiliadas ou subcontratadas localizadas no Canadá, Estados Unidos ou outros países fora do Japão. Os países ou regiões para os quais as informações pessoais são transferidas podem variar conforme a configuração dos serviços da Shopify, os locais de hospedagem dos dados e a relação com subcontratadas.

Ao fornecer dados pessoais a empresas localizadas fora do Japão ou confiar a elas o processamento desses dados, adotaremos as medidas exigidas pela legislação aplicável sobre proteção de informações pessoais, incluindo, quando necessário, a obtenção do consentimento do titular, a confirmação de que medidas adequadas de proteção são mantidas por meio de contratos ou outros mecanismos, bem como o monitoramento contínuo do cumprimento dessas medidas. Mediante solicitação do titular, forneceremos informações, de acordo com a legislação aplicável, sobre o sistema de proteção de dados do destinatário e as medidas de proteção implementadas por nós.

Para mais informações sobre as transferências internacionais de dados da Shopify, consulte: Shopify – Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Fornecimento a Terceiros Localizados em Países Estrangeiros (Canadá, Estados Unidos etc.)

Como resultado da utilização da Shopify, suas informações pessoais poderão ser transferidas, armazenadas e processadas em servidores da Shopify localizados no Canadá, Estados Unidos e outros países.

2.2 Contratação de Prestadores de Serviços de Telecomunicações

Para fornecer este Serviço (incluindo a ativação dos serviços de telecomunicações e a manutenção e gerenciamento da rede), poderemos confiar todo ou parte do processamento de informações de dispositivos que não identificam pessoalmente o usuário e informações semelhantes a prestadores de serviços de telecomunicações com os quais mantemos contratos.

3. Tratamento das Informações do Cartão de Crédito

Ao utilizar um cartão de crédito para efetuar o pagamento deste Serviço, o número do cartão de crédito, a data de validade e o código de segurança são coletados e processados diretamente pela empresa responsável pelo processamento do pagamento, por meio de seu sistema de pagamento. A Brastel não coleta, armazena nem tem acesso a essas informações do cartão.

4. Informações de Contato

Caso tenha reclamações, dúvidas, solicitações de consulta ou deseje exercer seus direitos relacionados ao tratamento de informações pessoais no âmbito deste Serviço, entre em contato com:

Administrador de Proteção de Informações Pessoais

■ Sobre os dados Pessoais Mantidos pela Empresa

  1. Nome e endereço do operador comercial que trata as informações pessoais e o nome do presidente (CEO)

    Nome: Brastel Co., Ltd.
    Endereço: 2-6-2 Yokoami, Sumida-ku, Tóquio 130-0015, Japão
    CEOs: Junji Tanabe, Kendi Kawai (adotando um sistema de representação múltipla)

  2. Cargo, departamento e informações de contato do gerente de proteção de informações pessoais

    Diretor Administrativo Geral, Jun Aki (As informações de contato podem ser encontradas abaixo em "Reclamações de Informações Pessoais e Balcão de Consultas")

  3. Finalidade de utilização de todos os dados pessoais

    Categoria Finalidade de Uso
    Informação pessoal do cliente
    • Implementar e gerenciar adequadamente o conteúdo do contrato
    • Para dar suporte aos clientes
    • Para gerenciar o histórico de uso
    • Fornecer informações de orientação sobre os serviços da Empresa
    • Para responder às dúvidas dos clientes
    • Para pesquisas, concursos, campanhas e outras pesquisas de marketing
    Informações pessoais de indivíduos que contataram a Empresa
    • Para melhorar nosso atendimento ao cliente
    • Para compreender e responder com precisão a consultas e comunicações

  4. Contato para reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais retidos

    "Balcão de reclamações e consultas sobre informações pessoais" (listado no final)

  5. Nome da organização credenciada de proteção de informações pessoais e contato para resolução de reclamações

    Nome de uma organização autorizada de proteção de informações pessoais:
    Instituto Japonês para Promoção da Economia e Comunidade Digital (JIPDEC)

    Ponto de contacto para resolução de reclamações:
    Gabinete Credenciado do Serviço de Consulta sobre Proteção de Dados Pessoais
    Endereço: 1-9-9 Roppongi, Minato-ku, Tóquio 106-0032, dentro do Roppongi First Building
    Telefone 03-5860-7565 / 0120-700-779

  6. Procedimentos para responder a pedidos de divulgação

    Para solicitações de pessoas físicas ou de seus representantes relativas à notificação de finalidades de uso, divulgação, correção, adição ou exclusão de conteúdos (ver N.B.), suspensão de uso, apagamento e suspensão de fornecimento a terceiros de informações pessoais ou registros de terceiros disposição de terceiros detida pela Empresa (doravante denominada "solicitações de divulgação, etc."), entre em contato com o "balcão de consulta de informações pessoais" listado abaixo.

    N.B. Em relação à exclusão, a Empresa poderá reter dados pessoais por um determinado período de acordo com segurança, prevenção de fraude e requisitos legais (por exemplo, 7 anos sob a Lei de Prevenção de Transferência de Produtos Criminais, 3 anos sob a Lei de Prevenção de Uso Ilegal de Telemóveis). Nesses casos, implementaremos medidas para garantir a segurança, como mascarar os dados tanto quanto possível.

    1. Contacto para pedidos de divulgação

      "Balcão de reclamações e consultas sobre informações pessoais" (listado no final)

      Nota: Caso pretenda receber divulgação através de procedimentos eletrônicos, indique-o. Responderemos ao seu pedido em conformidade.

    2. Formulários e métodos para pedidos de divulgação

      Por favor, envie o seguinte para o nosso "Balcão de reclamações e consultas de informações pessoais" por correio ou serviço de entrega rápida. Responderemos prontamente e sem demora. Solicitações de divulgação, etc., por outros meios que não correio ou courier (como visitas pessoais, e-mail, fax, etc.) não serão aceitas.

      1. O "Formulário de Solicitação de Divulgação" designado pela empresa

        Caso não possua este formulário, por favor, entre em contato conosco para que o enviemos para seu endereço.

      2. Documentos de identificação

        1. No caso de solicitação do indivíduo

          Uma cópia da identificação oficial do indivíduo

        2. No caso de solicitação de um representante

          Todos os documentos relevantes da lista a seguir:

          1. Documentos que comprovem a autoridade do representante:

            1. Representante legal:

              Cópia do registro familiar ou outro documento que comprove autoridade legal.

            2. Representante voluntário (todos os seguintes):

              • Uma procuração designada pela nossa empresa (se você não tiver nossa procuração designada, entre em contato conosco. Iremos enviá-la imediatamente para você.) Nota: A procuração deverá ser carimbada com o carimbo registrado da pessoa física.
              • Certificado de registro do carimbo para pessoa física.

          2. Documentos de verificação de identificação do representante:

            Cópia do certificado oficial do representante

          3. Documentos de verificação de identidade da pessoa física:

            Cópia do certificado de identidade oficial da pessoa física

            NOTA: documentos de identificação oficiais:

            1. Um dos seguintes:

              Carteira de habilitação, certificado de histórico de condução, passaporte, cartão My Number (na frente mostrando apenas nome e foto), cartão de residência (Zairyu Card), certificado especial de residente permanente.

            2. Dois ou mais dos seguintes:

              Cartão de seguro de saúde público, cópia do registo de residente, certificado dos elementos constantes do registo de residente, manual de pensões, cartão de seguro de cuidados médicos a idosos, certificado de filiação em associações de ajuda mútua de funcionários do serviço público nacionais ou locais, cartão de filiação para sistema de ajuda mútua do corpo docente de escolas particulares, certificado de subsídio para criação de filhos, certificado de subsídio especial para criação de filhos.

              NOTA: Os documentos de identificação que você fornecer serão usados da seguinte forma. Envie sua solicitação de divulgação, etc., somente se concordar com os termos.

              • As informações pessoais serão utilizadas para responder a solicitações de divulgação, etc., feitas pelo indivíduo.
              • Por favor, edite quaisquer informações pessoais sensíveis que não sejam necessárias para identificação, para torná-las ilegíveis.
              • Exceto conforme exigido por lei, não forneceremos informações pessoais a terceiros sem o consentimento do indivíduo. Além disso, não planejamos terceirizar o tratamento dessas informações pessoais.
              • Se não conseguirmos verificar a sua identidade através dos documentos de identificação, poderemos não conseguir responder ao seu pedido de divulgação, etc.
              • Para obter mais informações sobre o tratamento de informações pessoais por nossa empresa, visite nosso website.

    3. Tarifa

      Para solicitações de Notificação da Finalidade de Uso ou Divulgação de Dados Pessoais, será cobrada uma taxa de ¥1.000 por solicitação. Solicitamos que envie uma ordem de pagamento postal (Postal Money Order) no valor de ¥1.000 juntamente com os documentos mencionados acima.

      Caso a taxa não seja enviada, entraremos em contato para notificá-lo. No entanto, se o pagamento não for efetuado dentro do prazo especificado, consideraremos que a solicitação de divulgação (ou equivalente) não foi apresentada. Observe também que os documentos enviados não serão devolvidos.

      ＜Balcão de reclamações e consultas sobre informações pessoais＞

      Brastel Co., Ltd. - Consultas sobre informações pessoais:
      2-6-2 Yokoami, Sumida-ku, Tóquio 130-0015
      e-mail: privacy@brastel.co.jp (horário de funcionamento das 10h00 às 17h00 *)
      * As consultas recebidas aos sábados, domingos, feriados nacionais e feriados de ano novo e Golden Week, serão respondidas no próximo dia útil.

  7. Medidas tomadas para a gestão da segurança dos dados pessoais retidos

    1. Política básica

      Para garantir o tratamento adequado dos dados pessoais, nossa empresa cumpre a Lei de Proteção de Informações Pessoais e leis, regulamentos e diretrizes relacionadas. Além disso, aderimos às seguintes diretrizes relacionadas aos nossos serviços:

      A Lei de Negócios de Telecomunicações relativa à confidencialidade das comunicações e as "Diretrizes sobre a Proteção de Informações Pessoais no Negócio de Telecomunicações".

      As "Diretrizes sobre a Proteção de Informações Pessoais no Setor Financeiro".

      As "Orientações Práticas sobre Medidas de Gestão de Segurança no Setor Financeiro".

    2. Desenvolvimento de regulamentos relacionados ao tratamento de dados pessoais

      Estabelecemos regulamentos para o tratamento de dados pessoais em cada etapa, incluindo aquisição, uso, armazenamento, fornecimento, exclusão e descarte. Estes regulamentos descrevem os métodos de tratamento, as pessoas responsáveis, encarregados e seus deveres.

    3. Medidas de gestão de segurança organizacional

      Nomeamos um responsável pelo tratamento de dados pessoais, esclarecemos o escopo dos dados pessoais tratados pelos funcionários e estabelecemos um sistema de relatórios e comunicação para notificar o responsável em caso de quaisquer fatos ou indícios de violação de leis ou regulamentos de tratamento.

      Também realizamos autoinspeções e auditorias regulares conduzidas por outros departamentos ou entidades externas para analisar o tratamento de dados pessoais.

    4. Medidas de gestão da segurança pessoal

      Fornecemos capacitação regular aos colaboradores sobre os cuidados relacionados com o tratamento de dados pessoais.

      Também assinamos acordos de confidencialidade com funcionários relativos a dados pessoais.

    5. Medidas de gestão de segurança física

      Nas áreas onde são tratados dados pessoais, gerimos a entrada e saída dos colaboradores e dos dispositivos que estes trazem, e tomamos medidas para evitar que pessoas não autorizadas visualizem os dados pessoais.

      Implementamos medidas para evitar roubo ou perda de dispositivos, mídias eletrônicas e documentos que tratem dados pessoais. Além disso, ao transportar tais dispositivos ou mídias dentro das instalações da empresa, garantimos que os dados pessoais não sejam facilmente divulgados.

    6. Medidas técnicas de gestão de segurança

      Implementamos controles de acesso para limitar o escopo dos bancos de dados de dados pessoais manuseados pelo pessoal responsável.

      Introduzimos também mecanismos para proteger os sistemas de informação que tratam dados pessoais contra acesso não autorizado ou software malicioso de fontes externas.

    7. Gestão de ambientes externos

      Nossa empresa prioriza a proteção das informações pessoais confiadas a nós por nossos clientes. Fornecemos apenas as informações pessoais estritamente necessárias para a execução dos serviços a prestadores de serviços cuidadosamente selecionados e confiáveis.

      Para mais informações, consulte:
      Seção 2.1: Relação com a Shopify e Transferência de Dados Pessoais para Terceiros Localizados no Exterior


      Notas importantes:

      • Nossa empresa não se responsabiliza pela perda ou não entrega de documentos enviados por correio ou courier devido a acidentes.
      • Gentileza preencher todos os campos requisitados. Documentos incompletos poderão ser devolvidos.
      • Podemos não conseguir responder a solicitações de divulgação, etc., em casos que se enquadrem nas exceções à Lei de Proteção de Informações Pessoais.
      • Dependendo do conteúdo, pode levar algum tempo para processar sua solicitação.
      • As informações pessoais coletadas em conexão com solicitações de divulgação, etc., serão tratadas apenas na medida necessária para responder às solicitações. Os documentos enviados serão descartados adequadamente pela nossa empresa.
      • Como resultado de "correção, etc." ou "suspensão de utilização, etc.", poderá já não ser possível utilizar os serviços relevantes. Agradecemos desde já sua compreensão.

      Nota: "Dados pessoais retidos" referem-se a informações pessoais que são sistematicamente estruturadas para facilitar a busca por meio de computadores, ou a uma coleção de informações organizadas e classificadas de acordo com determinadas regras, facilitando a recuperação de informações pessoais específicas adicionando índices, símbolos, etc. Isso inclui informações pessoais sobre as quais nossa empresa tem autoridade para responder a solicitações de divulgação, correção, adição, exclusão, suspensão de uso, apagamento e suspensão de fornecimento a terceiros feitas pelo indivíduo. Para obter mais detalhes, entre em contato com o "Balcão de reclamações e consultas sobre informações pessoais".

  8. Provisão voluntária de informação pessoal por parte dos clientes e as consequências que podem ocorrer caso não seja fornecida

    O fornecimento de informações pessoais à nossa empresa é voluntário. No entanto, se as informações fornecidas forem insuficientes, pode-se não conseguir utilizar os nossos serviços (incluindo respostas a consultas).

Política de Privacidade

Fundação: 1º de junho de 2017
Brastel Co., Ltd.
CEO Kendi Kawai

A Brastel Co., Ltd. (doravante a “Empresa”) cumprirá as leis e regulamentos relativos à proteção dos direitos pessoais e das informações pessoais com plena consciência da missão social de proteção de todas as informações pessoais coletadas. Além disso, a Empresa estabeleceu um sistema de gestão de proteção de informações pessoais que contempla as políticas a seguir, reconhecendo constantemente as últimas tendências em tecnologia de TI, mudanças nas demandas sociais, mudanças no ambiente de negócios, declarando buscar a melhoria contínua.

  1. As informações pessoais serão obtidas, usadas e/ou fornecidas apenas no escopo necessário para a execução legítima dos negócios da Empresa nos negócios de serviços de telecomunicações e serviços de remessa, bem como na contratação de funcionários e gestão de pessoal, e não serão usadas além do escopo especificado (uso sem finalidade). A Empresa também tomará medidas para prevenir o uso não intencional.
  2. A Empresa cumprirá as leis relacionadas à proteção de informações pessoais e as diretrizes estabelecidas pelo governo nacional e outras normas.
  3. A empresa responderá a reclamações e consultas sobre o manuseio de informações pessoais com prontidão e sinceridade e tomará as medidas adequadas.
  4. Em resposta a qualquer mudança ambiental, a Empresa revisará e aprimorará continuamente o sistema de gerenciamento de proteção de informações pessoais de maneira oportuna e apropriada.
  5. A Empresa irá melhorar continuamente o sistema de segurança das informações pessoais, atribuindo recursos de gestão consistentes com a situação real do negócio, de forma a atingir medidas de segurança racionais para prevenir riscos como vazamento, perda e dano de informações pessoais. Além disso, em caso de emergência, a Empresa tomará medidas corretivas prontamente.

Esta política será distribuída a todos os funcionários para divulgação e postada no site da Empresa, panfletos e outras mídias para qualquer pessoa obter a qualquer momento.

【Contato】

Para dúvidas sobre nossa política de proteção de informações pessoais, entre em contato conosco:

Brastel Co., Ltd. - Consultas sobre informações pessoais:
2-6-2 Yokoami, Sumida-ku, Tóquio 130-0015
e-mail: privacy@brastel.co.jp
(horário de funcionamento das 10h00 às 17h00 *)

* As consultas recebidas aos sábados, domingos, feriados nacionais e feriados de ano novo e Golden Week, serão respondidas no próximo dia útil.